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REQCOM CCJ 1/2025
Ementa Considerando que a escala 6x1 representa uma jornada de trabalho exaustiva, que causa a fadiga, ansiedade, depressão entre outras mazelas a quem trabalha nessa escala; Considerando que a escala 6x1 é um dos principais temas da política a nível nacional; Considerando que a escala 6x1 é um tema de interesse público; Considerando que o fim da escala 6x1 já está sendo debatido nas casas legislativas de todo o Brasil; Considerando a Proposta de Emenda Constitucional n° 8/25 que prevê o fim da escala 6x1, REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na modalidade presencial para tratarmos acerca dos possíveis impactos da aprovação da PEC 8/25 no munícipio de São Paulo e políticas públicas municipais referentes a escala 6x1.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 24/03/2025
Documento Digitalizado
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/03/2025 REQCOM CCJ 1/2025   audiencia_6x1.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
16/04/2025 CV 147/2025 REQCOM CCJ 1/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Tipo
  • Audiência Pública
Estado Aguardando agendamento
Deliberado em
Data Reunião Resultado
16/04/2025 4ª Reunião Ordinária de 2025 APROVADO
02/04/2025 2ª Reunião Ordinária de 2025 ADIADO
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