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PROJETO DE LEI 330/2025
APENSADO
Processo apensado em:
667/2015
Autor
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e/ou sem uso, instalados por concessionárias e empresas que operam ou utilizam rede aérea do Município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e/ou sem uso, instalados por concessionárias e empresas que operam ou utilizam rede aérea do Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
OBRIGATORIEDADE REMOCAO CABO ( FIACAO ) FIO ELETRICO EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA CONCESSIONARIA ENERGIA ELETRICA TELEFONIA EMPRESA DE TELEFONIA TELEVISAO VIA CABO
Assuntos detalhados
INTERNET
FIBRA OTICA
REDE DE ENERGIA
EXCEDENTE
EXCESSO
REDE DE TELECOMUNICACOES
REDE DE TRANSMISSAO DE DADOS
INSTALACAO
NOTIFICACAO
PLANEJAMENTO
PENALIDADE
MULTA
PRAZO
REINCIDENCIA
FURTO
ROUBO
DANOS
INFRATOR
POSTE
LIGACAO ( CONEXAO )
INSTALACAO ELETRICA
PENA ( SANCAO CRIMINAL )
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
SUBPREFEITURA
OUVIDORIA
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
AUTUACAO
ESPACO AEREO
RETIRADA
ACIDENTE
DESUSO
POLUICAO VISUAL
IMPEDIMENTO