Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2025
Autores
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ementa
Susta os artigos 4º, IV, e 30, do Decreto Municipal nº 62.159, de 3 de fevereiro de 2023 [que confere nova regulamentação à Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac].
Susta os artigos 4º, IV, e 30, do Decreto Municipal nº 62.159, de 3 de fevereiro de 2023 [que confere nova regulamentação à Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac].
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SUSTACAO DECRETO 62.159/2023 PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS REGULAMENTACAO RECURSOS FINANCEIROS PROJETO RELIGIAO PROMOCAO SETOR PRIVADO ORGAOS PUBLICOS
Assuntos detalhados
ATIVIDADE CULTURAL
ASSUNTO
PROIBICAO
DESTINACAO
DISTRIBUICAO
PERCENTAGEM
PROPONENTE
PESSOA FISICA
PESSOA JURIDICA
ENDERECO
SEDE
PERIFERIA URBANA
LOCAL
REALIZACAO
REGIAO
RENUNCIA
ISENCAO
IMPOSTOS
PRIORIDADE
EDITAL
DATA
REMANEJAMENTO
VERBA
LIBERDADE RELIGIOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA