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PROJETO DE LEI 259/2025
Autor
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ementa
Cria o Selo Municipal Sustentável para Condomínios Residenciais que adotam práticas sustentáveis no âmbito do município de São Paulo.
Cria o Selo Municipal Sustentável para Condomínios Residenciais que adotam práticas sustentáveis no âmbito do município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO SELO MUNICIPAL SUSTENTAVEL PARA CONDOMINIOS RESIDENCIAIS SUSTENTABILIDADE CONDOMINIO EDUCACAO AMBIENTAL CONDOMINO CRITERIOS GESTAO RESIDUOS SOLIDOS EFICIENCIA
Assuntos detalhados
UTILIZACAO
AGUA
EDITAL
CAMPANHA
CONSCIENTIZACAO
PROPRIETARIO
DESCONTO
IPTU
LIMITACAO
PERCENTAGEM
GARAGEM
POSSUIDOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
CADASTRO
VALIDADE
PERIODO
RENOVACAO
SELO