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PROJETO DE LEI 226/2025
PROMULGADO
Autores
Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Ementa
Dispõe sobre diretrizes para a adaptação climática na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a adaptação climática na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
Aprovada a redação final na 135SO (18/06/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovada a redação final na 135SO (18/06/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 27SE (27/08/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Abstenções: LUCAS PAVANATO, SONAIRA FERNANDES.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 78SE (29/04/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2026.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2025.
Aprovada a redação final na 135SO (18/06/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ADAPTACAO CLIMATICA DIRETRIZ ENSINO MUNICIPAL POLITICA DE ADAPTACAO CLIMATICA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADAPTACAO MUDANCAS CLIMATICAS CONSCIENTIZACAO FORMACAO ESCOLA MUNICIPAL UNIDADE EDUCACIONAL
Assuntos detalhados
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
ATIVIDADE PEDAGOGICA
ADMINISTRACAO
SUSTENTABILIDADE
RECUPERACAO
EDIFICIO ESCOLAR
SEGURANCA
RISCOS
CLIMA
ESTUDANTE
CRIANCA
ADOLESCENTE
PARTICIPACAO
COMUNIDADE
PAIS ( GENITORES )
EDUCADOR
PROFESSOR
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
SERVIDOR
EMPREGADO
EDUCACAO AMBIENTAL
TEMPERATURA AMBIENTAL
ALERTA
ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA
CALOR
REDUCAO
CONFORTO
CORTINA
VENTILACAO
AR CONDICIONADO
AREA VERDE
ARBORIZACAO
UNIFORME
VULNERABILIDADE
PESSOA COM DEFICIENCIA
ACOMPANHAMENTO
PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS
COMUNICACAO
ALIMENTACAO
POSTO DE SAUDE
RESPONSAVEL
DOENCA
ASSISTENCIA MEDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
ATIVIDADE AO AR LIVRE
BRINCADEIRA
ATIVIDADE FISICA
AGUA POTAVEL
CONSUMO
PRESENCA
AULA
SUSPENSAO
ESCOLA PUBLICA
ESCOLA ESTADUAL
ESCOLA FEDERAL
ESCOLA PARTICULAR
PARCERIA
UNIVERSIDADE
INSTITUICAO DE PESQUISA
SOCIEDADE CIVIL
SETOR PRIVADO
PORTARIA PREFEITO - PREF 1.062/2023
CLIMATIZACAO