Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 215/2025
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ementa
Altera o inciso IV, do art. 3º, o inciso VII, do art. 5º, o art. 15, e acrescenta o § 2º, no art. 15, da Lei 13.396, de 26 de julho de 2002 [Visa corrigir a legislação para constar o nome como sendo Academia de Formação em Segurança Urbana e oferecer treinamentos à Guarda Civil Metropolitana].
Altera o inciso IV, do art. 3º, o inciso VII, do art. 5º, o art. 15, e acrescenta o § 2º, no art. 15, da Lei 13.396, de 26 de julho de 2002 [Visa corrigir a legislação para constar o nome como sendo Academia de Formação em Segurança Urbana e oferecer treinamentos à Guarda Civil Metropolitana].
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA ALTERACAO LEI 13.396/2002 ACADEMIA DE FORMACAO EM SEGURANCA URBANA COORDENADOR GERAL DA ACADEMIA DE FORMACAO EM SEGURANCA URBANA SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA INDICACAO ( DESIGNACAO ) COMPETENCIA AMPLIACAO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA
Assuntos detalhados
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
FORMACAO
HABILITACAO PROFISSIONAL
APERFEICOAMENTO
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GCM
SERVIDOR
GUARDA CIVIL METROPOLITANO
SEGURANCA PUBLICA
DIREITOS HUMANOS
PREVENCAO
COMUNIDADE
INSPETOR
NIVEL SUPERIOR
CONVENIO
FORCAS ARMADAS
POLICIA FEDERAL
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
POLICIA PENAL DE SAO PAULO
CENTRO DE FORMACAO EM SEGURANCA URBANA
DENOMINACAO
NOME
FORMACAO PROFISSIONAL
HABILITACAO
TREINAMENTO