PROJETO DE LEI

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PL 215/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera o inciso IV, do art. 3º, o inciso VII, do art. 5º, o art. 15, e acrescenta o § 2º, no art. 15, da Lei 13.396, de 26 de julho de 2002 [Visa corrigir a legislação para constar o nome como sendo Academia de Formação em Segurança Urbana e oferecer treinamentos à Guarda Civil Metropolitana].
Veto
Autores Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/02/2025
Autuado em 24/02/2025 - Processo 01-215/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/02/2025 PL 215/2025   PL TREINAMENTO GCM X PM.pdf Principal 1 Ver. SARGENTO NANTES (PP)
02/04/2025 DSP 9366/2025 PL 215/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/04/2025 DSP 10190/2025 PL 215/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/05/2025 DSP 13994/2025 PL 215/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0215-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/05/2025 DSP 14156/2025 PL 215/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 22/05/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
26/05/2025 DSP 14547/2025 PL 215/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 26/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
24/09/2025 RDS 1438/2025 PL 215/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/09/2025 RDS 1438/2025 PL 215/2025 Req de Retirada_Arquivamento_PL_215_2025_Nantes.pdf Principal 1 Ver. SARGENTO NANTES (PP)
30/09/2025 DSP 23390/2025 PL 215/2025 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/10/2025 ARQ 3631/2025 PL 215/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/10/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1438/2025 (24/09/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 484, coluna 3
Palavras-Chave SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA  |  ALTERACAO  |  LEI 13.396/2002  |  ACADEMIA DE FORMACAO EM SEGURANCA URBANA  |  COORDENADOR GERAL DA ACADEMIA DE FORMACAO EM SEGURANCA URBANA  |  SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA  |  INDICACAO ( DESIGNACAO )  |  COMPETENCIA  |  AMPLIACAO  |  DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  FORMACAO  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  APERFEICOAMENTO  |  QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GCM  |  SERVIDOR  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANO  |  SEGURANCA PUBLICA  |  DIREITOS HUMANOS  |  PREVENCAO  |  COMUNIDADE  |  INSPETOR  |  NIVEL SUPERIOR  |  CONVENIO  |  FORCAS ARMADAS  |  POLICIA FEDERAL  |  POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO  |  POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO  |  POLICIA PENAL DE SAO PAULO  |  CENTRO DE FORMACAO EM SEGURANCA URBANA  |  DENOMINACAO  |  NOME  |  FORMACAO PROFISSIONAL  |  HABILITACAO  |  TREINAMENTO  | 
Data de Encerramento 30/09/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/09/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2025 10:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2025 10:28 ARQUIVO/Recebido
30/09/2025 13:20 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
29/09/2025 10:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO DE OFÍCIO PELA PRESIDENTE NA 08ª R.E. EM 25/09/2025.
25/09/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/09/2025 17:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
17/06/2025 17:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/06/2025 16:02 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/06/2025 16:02 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/05/2025 10:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/05/2025 12:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2025 12:22 CCJ/Recebido
21/05/2025 21:14 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/04/2025 17:00 PROC-CMSP/Recebido
07/04/2025 17:00 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/04/2025 17:00 PRESID/Recebido
07/04/2025 17:00 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 15:40 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/05/2025
Prazo regimental 06/06/2025
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 26/05/2025
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1228 /2025 , apresentado em: 17/06/2025
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/2025
Requerimentos
RDS 1438/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 215/2025.
Autores Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Recebimento (protocolo) 24/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/09/2025 RDS 1438/2025   Req de Retirada_Arquivamento_PL_215_2025_Nantes.pdf Principal 1 Ver. SARGENTO NANTES (PP)
26/09/2025 DSP 23074/2025 RDS 1438/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/09/2025) ao processo PL 215/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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