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PROJETO DE LEI 201/2025
Autores
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui o Programa de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU Sustentável no Município de São Paulo e dá outras providências.
Institui o Programa de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU Sustentável no Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 59SE (04/12/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA IPTU SUSTENTAVEL INCENTIVO PROTECAO AMBIENTAL PRESERVACAO RECUPERACAO MEIO AMBIENTE IMOVEL RESIDENCIAL IMOVEL COMERCIAL DESCONTO
Assuntos detalhados
IPTU
IMPOSTOS
AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
QUALIDADE DE VIDA
DESENVOLVIMENTO URBANO
IMPACTO AMBIENTAL
IMPACTO URBANISTICO
LEI 16.817/2018
SUSTENTABILIDADE
EDUCACAO AMBIENTAL
AREA VERDE
ARVORE
ARBORIZACAO
MANUTENCAO
TERRENO
JARDINEIRA
JARDIM VERTICAL
TELHADO VERDE
REDUCAO
CONSUMO
ENERGIA ALTERNATIVA
RESIDUOS SOLIDOS
EFEITO ESTUFA
AGUA
PLANO DE ACAO CLIMATICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
IMOVEL
PRAZO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PERCENTAGEM
DECRETOS
REUTILIZACAO
CAPTACAO
AGUAS PLUVIAIS
ENERGIA SOLAR
ENERGIA EOLICA
SOLO PERMEAVEL
CALCADA ECOLOGICA
CALCADA PERMEAVEL
CALCADA VERDE
JARDIM DE CHUVA
POCO
RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS
DESTINACAO
COLETA SELETIVA DE LIXO
RECICLAGEM
REAPROVEITAMENTO
LOGISTICA REVERSA
COLETA
MATERIAL RECICLADO
MATERIAL RECICLAVEL
EDIFICACAO SUSTENTAVEL
COMPACTADOR ESTACIONARIO
LIXO ORGANICO
COMPOSTAGEM
DIOXIDO DE CARBONO
VENTILACAO
EXCECAO
PROPORCIONALIDADE
CLASSIFICACAO
RELEVANCIA
SUSPENSAO
CONCESSAO
FRAUDE
IRREGULARIDADE
CONVENIO
PARCERIA