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PROJETO DE LEI 200/2025
PROMULGADO
Autores
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi, a ser realizado anualmente, no dia 15 de maio.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi, a ser realizado anualmente, no dia 15 de maio.
Situação
Aprovada a redação final na 124SO (07/05/2026)
Aprovada a redação final na 124SO (07/05/2026)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 9SV (17/12/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Nominal.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 69SE (11/02/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2026.
Aprovada a redação final na 124SO (07/05/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DA SINDROME DE PRADER WILLI SINDROME DE PRADER WILLI