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PROJETO DE LEI 190/2025
PROMULGADO
Autores
Ver. SARGENTO NANTES (PP), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. SARGENTO NANTES (PP), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ementa
Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar - ROTA e dá outras providências.
Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar - ROTA e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 9SV (17/12/2025)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 9SV (17/12/2025)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 27SE (27/08/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: AMANDA PASCHOAL, CELSO GIANNAZI, KEIT LIMA, LUANA ALVES, LUNA ZARATTINI, MARINA BRAGANTE, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Aprovado em 2ª Discussão na 9SV (17/12/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DAS RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS DE AGUIAR COMBATE CRIMINALIDADE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO ROTA ( POLICIA MILITAR ) DATA COMEMORATIVA