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PROJETO DE LEI 149/2025
Autores
Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a destinação à compostagem e reciclagem de resíduos provenientes dos serviços de manejo, manutenção e conservação de espécies arbóreos de todas as áreas públicas do município, reduzindo a destinação ou disposição final em aterros sanitários.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a destinação à compostagem e reciclagem de resíduos provenientes dos serviços de manejo, manutenção e conservação de espécies arbóreos de todas as áreas públicas do município, reduzindo a destinação ou disposição final em aterros sanitários.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ARVORE LIXO ORGANICO RESIDUOS SOLIDOS PROCEDENCIA CONSERVACAO MANUTENCAO MANEJO ECOLOGICO DESTINACAO COMPOSTAGEM RECICLAGEM
Assuntos detalhados
ATERRO SANITARIO
REDUCAO
MATERIAL
VEGETAIS
QUEDA
PODA DE ARVORE
CORTE DE ARVORE
SUPRESSAO
MADEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
CONCESSIONARIA
PRESTACAO DE SERVICO
TERCEIRIZACAO
CONTRATACAO
SEGREGACAO
SEPARACAO
ENVIO
PATIO DE RECEBIMENTO DA SERRARIA DOS PARQUES
TRANSFORMACAO
FABRICACAO
MOVEIS
PARQUE INFANTIL
DEQUE DE MADEIRA
UTENSILIOS
AREA MUNICIPAL
PLANO NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS
DECRETO 11.043/2022 ( FEDERAL )
LEI 17.794/2022
LEI 14.723/2008
PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ARVORES
LENHA
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS
SUSTENTABILIDADE
RECURSOS NATURAIS
REAPROVEITAMENTO
PRODUTO