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PROJETO DE LEI 128/2025
Autores
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ementa
Dispõe sobre a gratuidade nos transportes públicos municipais para mães lactantes com filho prematuro internado em unidade de terapia intensiva neonatal no Município de São Paulo
Dispõe sobre a gratuidade nos transportes públicos municipais para mães lactantes com filho prematuro internado em unidade de terapia intensiva neonatal no Município de São Paulo
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
GRATUIDADE TRANSPORTE COLETIVO TRANSPORTE GRATUITO MAE ALEITAMENTO MATERNO RECEM NASCIDO RECEM NASCIDO PREMATURO UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DESLOCAMENTO HOSPITAL
Assuntos detalhados
ISENCAO
ONIBUS
BAIXA RENDA
PACIENTE INTERNADO
PASSE DE ONIBUS
PASSE DE ONIBUS GRATUITO
PRAZO
VALIDADE
ALTA MEDICA
CRITERIOS
IDENTIFICACAO
COMPROVACAO
CONCESSAO
FISCALIZACAO
CONVENIO
PARCERIA
POSTO DE SAUDE
DIVULGACAO
SISTEMA DE TRANSPORTES