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PROJETO DE LEI 125/2025
Autores
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a implantação da “Sala Lilás” nas Subprefeituras do município de São Paulo, instituindo as diretrizes, dando outras providências
Dispõe sobre a implantação da “Sala Lilás” nas Subprefeituras do município de São Paulo, instituindo as diretrizes, dando outras providências
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 14SE (04/06/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
INSTALACAO SALA LILAS SUBPREFEITURA ATENDIMENTO ATENDIMENTO DIFERENCIADO MULHER VITIMA VIOLENCIA CONTRA A MULHER SEGURANCA PSICOLOGO
Assuntos detalhados
ASSISTENTE SOCIAL
ASSESSORIA JURIDICA
ATENDIMENTO HUMANIZADO
PARCERIA
SETOR PRIVADO
ENCAMINHAMENTO
ABRIGO
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA
CENTRO DE DEFESA E DE CONVIVENCIA DA MULHER
ACOMPANHAMENTO
CONVENIO