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PROJETO DE LEI 106/2025
Autores
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre o acompanhamento dos pacientes oncológicos no sistema municipal de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o acompanhamento dos pacientes oncológicos no sistema municipal de saúde e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 59SE (04/12/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DIRETRIZ ACOMPANHAMENTO PACIENTE CANCER SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE ALTA MEDICA ASSISTENCIA MEDICA QUIMIOTERAPIA RECUPERACAO POS CIRURGICA CIRURGIA
Assuntos detalhados
MEDICAMENTOS
UNIDADE DE SAUDE
ATENDIMENTO DIFERENCIADO
ESPECIALIDADE MEDICA
PARCERIA
CONVENIO
REDE PUBLICA DE SAUDE
QUALIDADE DE VIDA