Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
ARQUIVADO
Autores
Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. DHEISON SILVA (PT), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ementa
Cria a Frente Parlamentar de Defesa e Destinação de Orçamento para as Favelas na Câmara Municipal de São Paulo.
Situação
Aprovado em discussão única na 27SE (27/08/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Resolução nº 23/2025 - 27/08/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 27SE (27/08/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SOUZA. Abstenções: LUCAS PAVANATO, RUBINHO NUNES, SONAIRA FERNANDES.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA E DESTINACAO DE ORCAMENTO PARA AS FAVELAS DEFESA ORCAMENTO COMUNIDADE FAVELA PERIFERIA URBANA CORTICO PARTICIPACAO

Assuntos detalhados

SOCIEDADE CIVIL POPULACAO BAIXA RENDA INCLUSAO ACESSO SANEAMENTO BASICO COLETA SELETIVA DE LIXO FORNECIMENTO AGUA POTAVEL ENERGIA ELETRICA DRENAGEM AREA DE LAZER SEGURANCA PUBLICA SEGURANCA AMPLIACAO EDUCACAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) CULTURA MEIO AMBIENTE LAZER EMPREGO INCLUSAO DIGITAL HABILITACAO PROFISSIONAL POLITICAS PUBLICAS REDUCAO DESIGUALDADE SOCIAL REGULARIZACAO FUNDIARIA HABITACAO REMOCAO PROPOSICAO SEMINARIO DEBATE AUDIENCIA PUBLICA DISCUSSAO DIVULGACAO FOMENTO ARTISTA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMBATE DISCRIMINACAO RACIAL TRANSPORTE COLETIVO MEMBROS CMSP REUNIAO RELATORIO FUNCIONAMENTO DISCRIMINACAO RACIAL AMBIENTAL

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