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PROJETO DE LEI 12/2025
Autores
Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui o Festival de Quadrilhas Juninas, no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
Institui o Festival de Quadrilhas Juninas, no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 45SE (21/10/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Observação: VOTO CONTRÁRIO À EMENDA: ANDRÉ SANTOS, GILBERTO NASCIMENTO
Votos contrários: ANDRÉ SANTOS.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2025.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2025.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS PRACA PUBLICA INSTITUICAO EDUCACIONAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL IGREJA
Assuntos detalhados
SOCIEDADE CIVIL
PESSOA FISICA
PESSOA JURIDICA
VALORIZACAO
FESTA JUNINA
CONCURSO
AVALIACAO
COMISSAO DE AVALIACAO
INSCRICAO
QUADRILHA ( DANCA )
DANCA
VESTUARIO
MUSICA
MUSICA AO VIVO
MUSICA SERTANEJA
INSTRUMENTO MUSICAL
CRIANCA
ADOLESCENTE
ADULTO
QUILOMBOLA
ASSENTAMENTO POPULACIONAL
IDOSO
PESSOA COM DEFICIENCIA
INCLUSAO
LEI 10.098/2000 ( FEDERAL )
LEI 13.146/2015 ( FEDERAL )
PREMIO
FESTA POPULAR