PROJETO DE LEI

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PL 12/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Festival de Quadrilhas Juninas, no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/01/2025
Autuado em 14/01/2025 - Processo 01-12/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/01/2025 PL 12/2025   PL_Festival_Quadrilhas_Juninas.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
02/04/2025 DSP 9267/2025 PL 12/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10817/2025 PL 12/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
09/04/2025 DSP 10656/2025 PL 12/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0012-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
14/04/2025 DSP 11046/2025 PL 12/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 14/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/04/2025 DSP 11397/2025 PL 12/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 16/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/06/2025 RELCOM 893/2025 PL 12/2025 Relatório do Relator - SILVÃO LEITE - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
25/06/2025 CV 820/2025 PL 12/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
25/06/2025 DSP 17320/2025 PL 12/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 26/06/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
03/07/2025 DSP 17737/2025 PL 12/2025 RECEBIMENTO - ADM - 03/07/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
22/09/2025 DSP 22647/2025 PL 12/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 22/09/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
02/10/2025 RELCOM 2214/2025 PL 12/2025 PL 12-2025 - Parecer Adm - Fav Sub CCJ - Quadrilhas Juninas - RAF.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
01/10/2025 CV 1743/2025 PL 12/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
01/10/2025 DSP 23666/2025 PL 12/2025 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 03/10/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
06/10/2025 DSP 23708/2025 PL 12/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 06/10/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
21/10/2025 PAR 1800/2025 PL 12/2025 PL 12-2025 - Parecer Conjunto ao substitutivo de CCJ.pdf Principal 1 Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
23/10/2025 CV 2099/2025 PL 12/2025 PL 12-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
21/10/2025 DSP 26002/2025 PL 12/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 24/10/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/10/2025 EME 1/2025 PL 12/2025 Emenda ao PL 12-2025 em 1ª - Liderança do Governo.pdf Principal 1 MOACIR RIBEIRO CORDEIRO
22/10/2025 DSP 25485/2025 PL 12/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 12-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
23/10/2025 REGTAQ 1591/2025 PL 12/2025 Notas Taquigráficas - 45SE - 1ª votação do PL 12-2025.pdf Principal 1 MOACIR RIBEIRO CORDEIRO
22/10/2025 DSP 25355/2025 PL 12/2025 Despacho do Secretário à CCJ PL 12-2025 em 1ª Redação do Vencido.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
10/11/2025 DSP 27132/2025 PL 12/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 10/11/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/11/2025 DSP 27096/2025 PL 12/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 10/11/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/11/2025 RDS 1864/2025 PL 12/2025 Complemento de Assinatura.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
14/11/2025 RDS 1864/2025 PL 12/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/11/2025 RDS 1864/2025 PL 12/2025 Requerimento co autoria PL 12-2025_20251023193847.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
10/12/2025 CV 2637/2025 PL 12/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/12/2025 DSP 29455/2025 PL 12/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 11/12/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
11/12/2025 RELCOM 3058/2025 PL 12/2025 Relatório do Relator - SILVÃO LEITE - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2025 (PL-12/2025) (25/06/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2025 (21/10/2025) - Autor(es): Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL);
Recursos
Requerimentos RDS 1864/2025 (14/11/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 400, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS PRACA PUBLICA INSTITUICAO EDUCACIONAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL IGREJA

Assuntos detalhados
SOCIEDADE CIVIL PESSOA FISICA PESSOA JURIDICA VALORIZACAO FESTA JUNINA CONCURSO AVALIACAO COMISSAO DE AVALIACAO INSCRICAO QUADRILHA ( DANCA ) DANCA VESTUARIO MUSICA MUSICA AO VIVO MUSICA SERTANEJA INSTRUMENTO MUSICAL CRIANCA ADOLESCENTE ADULTO QUILOMBOLA ASSENTAMENTO POPULACIONAL IDOSO PESSOA COM DEFICIENCIA INCLUSAO LEI 10.098/2000 ( FEDERAL ) LEI 13.146/2015 ( FEDERAL ) PREMIO FESTA POPULAR
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
21/10/2025 45ª Sessão Extraordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2025 18:59 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/12/2025 18:59 SGP21/Recebido
15/12/2025 16:25 CCJ/Encaminhado para SGP21
10/12/2025 17:23 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/12/2025 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/12/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/12/2025 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
03/12/2025 17:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/11/2025 18:39 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/11/2025 18:39 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
10/11/2025 14:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/11/2025 11:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/11/2025 11:09 CCJ/Recebido
06/11/2025 17:15 SGP21/Encaminhado para CCJ Para redação final/conforme o vencido
05/11/2025 18:46 SGP21/Recebido
29/10/2025 16:45 SGP12/Encaminhado para SGP21
29/10/2025 16:45 SGP12/Recebido
21/10/2025 17:33 EDUC/Encaminhado para SGP12
06/10/2025 13:33 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/10/2025 13:33 EDUC/Recebido
03/10/2025 16:14 ADM/Encaminhado para EDUC
01/10/2025 14:49 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
01/10/2025 14:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/10/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/09/2025 11:16 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
29/09/2025 16:11 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/09/2025 17:25 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
25/09/2025 15:28 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
22/09/2025 16:19 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/09/2025 11:47 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
03/07/2025 12:20 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2025 12:20 ADM/Recebido
26/06/2025 14:52 CCJ/Encaminhado para ADM
25/06/2025 16:11 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
25/06/2025 16:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
25/06/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2025 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
24/05/2025 22:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/04/2025 17:29 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/04/2025 17:29 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
16/04/2025 16:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/04/2025 10:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2025 10:32 CCJ/Recebido
11/04/2025 15:57 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
10/04/2025 19:59 PROC-CMSP/Recebido
10/04/2025 19:59 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/04/2025 19:59 PRESID/Recebido
10/04/2025 19:59 CCJ/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
10/04/2025 19:59 CCJ/Recebido
09/04/2025 18:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
03/04/2025 14:02 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 13:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/04/2025
Prazo regimental 29/04/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 16/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 893 /2025 , apresentado em: 24/05/2025
Parecer Número 740 /2025 , apresentado em: 25/06/2025
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/06/2025 , página 341, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/06/2025
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2025) ao processo PL 12/2025.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 45SE (21/10/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 03/07/2025
Prazo regimental 18/07/2025
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 22/09/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2214 /2025 , apresentado em: 29/09/2025
Parecer Número 1496 /2025 , apresentado em: 01/10/2025
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 03/10/2025 , página 324, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2025
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 45SE (21/10/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: VOTO CONTRÁRIO À EMENDA: ANDRÉ SANTOS, GILBERTO NASCIMENTO. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS. Emendas Aprovadas: EME 1/2025
Emendas
EME 1/2025
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Apresentado em 21/10/2025
Matérias Referidas Anexado em (21/10/2025) ao processo PL 12/2025.
Leitura 21/10/2025, na Sessão Extraordinária 45, Legislatura 19-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 21/10/2025
Prazo regimental 05/11/2025
Relator Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) / Atual: Ver. MARINA BRAGANTE (PSB) , designado em: 21/10/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 2582 /2025 , apresentado em: 21/10/2025
Parecer Número 1800 /2025 , apresentado em: 21/10/2025
Autor Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) / Atual: Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/10/2025 , página 445, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
CONTRARIO
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2025
Comissões Designadas em 10/11/2025
Motivo do encaminhamento: Redação conforme o Vencido
Observações: Para Redação do Vencido

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/11/2025
Prazo regimental 25/11/2025
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 10/11/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 3058 /2025 , apresentado em: 03/12/2025
Parecer Número 2210 /2025 , apresentado em: 10/12/2025
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão REDAÇÃO DO VENCIDO
Publicação Em 11/12/2025 , página 594, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação Para Redação do Vencido
Liberado pela Comissão em 11/12/2025
Requerimentos
RDS 1864/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Silvinho Leite como coautor do PL nº 12/2025.
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 14/11/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/11/2025 RDS 1864/2025   Requerimento co autoria PL 12-2025_20251023193847.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
14/11/2025 DSP 27558/2025 RDS 1864/2025 Complemento de Assinatura.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
14/11/2025 DSP 27655/2025 RDS 1864/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/11/2025) ao processo PL 12/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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