Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE RESOLUCAO 2/2025
PROMULGADO
Autores
Ver. DHEISON SILVA (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. DHEISON SILVA (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Micro e Pequeno Empreendedor
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Micro e Pequeno Empreendedor
Situação
Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR CMSP FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR DEFESA EMPREENDEDORISMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MICROEMPRESA PEQUENA EMPRESA ESTUDO
Assuntos detalhados
EVENTOS
SEMINARIO
DISCUSSAO
DEBATE
PROPOSTA
VALORIZACAO
PERIFERIA URBANA
APOIO
INFORMACAO
CURSOS
QUALIFICACAO
PARCERIA
INCENTIVO
MEMBROS
FUNCIONAMENTO