PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 2/2025

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Resolução 9 - 21/05/2025
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 27/05/2025, página 325, coluna 2
Ementa Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Micro e Pequeno Empreendedor
Veto
Autores Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/01/2025
Autuado em 07/01/2025 - Processo 03-2/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/01/2025 PR 2/2025   Projeto de Resolução - Frente Parlamentar em Defesa do Micro e Pequeno Empreendedor.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
02/04/2025 DSP 9611/2025 PR 2/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/04/2025 DSP 10568/2025 PR 2/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
09/04/2025 DSP 10612/2025 PR 2/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0002-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
10/04/2025 DSP 10904/2025 PR 2/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 10/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/04/2025 DSP 11921/2025 PR 2/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 24/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/05/2025 RELCOM 703/2025 PR 2/2025 Relatório do Relator - SILVIA DA BANCADA FEMINISTA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
14/05/2025 CV 431/2025 PR 2/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/05/2025 DSP 15340/2025 PR 2/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 15/05/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
19/05/2025 RDS 583/2025 PR 2/2025 Requerimento co autoria PR 2-2025_PDFA.pdf Principal 1 Vários
19/05/2025 RDS 583/2025 PR 2/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
21/05/2025 PAR 479/2025 PR 2/2025 PR 002-2025 - Parecer conjunto .pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
22/05/2025 CV 563/2025 PR 2/2025 PR 2-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/05/2025 DSP 16091/2025 PR 2/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 26/05/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/05/2025 DSP 14474/2025 PR 2/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 2-2025.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
03/06/2025 REGTAQ 891/2025 PR 2/2025 Notas taquigáficas - 13SE - votação única do PR 2-25.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/05/2025 DSP 14299/2025 PR 2/2025 Despacho do Secretário à SGP.23 PR 002-2025.pdf Principal 1 CESAR UEMA
26/05/2025 RDS 643/2025 PR 2/2025 Requerimento de Coautoria - PR 02.2025.pdf Principal 1 Vários
26/05/2025 RDS 643/2025 PR 2/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/05/2025 RES 9/2025 PR 2/2025 Resolução.pdf Principal 1 Vários
04/07/2025 DSP 17787/2025 PR 2/2025 Despacho Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/07/2025 ARQ 3446/2025 PR 2/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/07/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2025 (PR-2/2025) (14/05/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 583/2025 (19/05/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 643/2025 (26/05/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 561, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  CMSP  |  FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR  |  DEFESA  |  EMPREENDEDORISMO  |  MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL  |  MICROEMPRESA  |  PEQUENA EMPRESA  |  ESTUDO  |  EVENTOS  |  SEMINARIO  |  DISCUSSAO  |  DEBATE  |  PROPOSTA  |  VALORIZACAO  |  PERIFERIA URBANA  |  APOIO  |  INFORMACAO  |  CURSOS  |  QUALIFICACAO  |  PARCERIA  |  INCENTIVO  |  MEMBROS  |  FUNCIONAMENTO  | 
Data de Encerramento 04/07/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/07/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2025 11:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2025 11:09 ARQUIVO/Recebido
04/07/2025 12:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
03/07/2025 14:49 SGP23/Recebido
03/07/2025 12:59 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
17/06/2025 16:21 SGP21/Recebido
11/06/2025 21:05 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/06/2025 21:05 SGP12/Recebido
23/05/2025 12:08 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido REUNIÃO CONJUNTA
14/05/2025 17:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/05/2025 17:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/05/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/05/2025 19:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/05/2025 19:12 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/05/2025 19:12 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
13/05/2025 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
05/05/2025 15:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/05/2025 14:42 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/05/2025 14:42 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
24/04/2025 15:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
10/04/2025 20:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2025 20:53 CCJ/Recebido
09/04/2025 18:17 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
09/04/2025 16:10 PROC-CMSP/Recebido
09/04/2025 16:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/04/2025 16:10 PRESID/Recebido
09/04/2025 16:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 16:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/2025
Prazo regimental 25/04/2025
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 24/04/2025
Relatório Retirado
Relatório Número 556 /2025 , apresentado em: 05/05/2025
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 703 /2025 , apresentado em: 13/05/2025
Parecer Número 375 /2025 , apresentado em: 14/05/2025
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/05/2025 , página 331, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 14/05/2025
Matérias Referidas Anexado em (14/05/2025) ao processo PR 2/2025.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 583/2025
Ementa Requer coautoria do PR 2/2025.
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 19/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/05/2025 RDS 583/2025   Requerimento co autoria PR 2-2025_PDFA.pdf Principal 1 Vários
19/05/2025 DSP 13892/2025 RDS 583/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/05/2025) ao processo PR 2/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, FIN
Recebido em 21/05/2025
Prazo regimental 05/06/2025
Relator Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) , designado em: 21/05/2025
Relatório Conjunto
Relatório Número 853 /2025 , apresentado em: 21/05/2025
Parecer Número 479 /2025 , apresentado em: 21/05/2025
Autor Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 26/05/2025 , página 411, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2025
Requerimentos
RDS 643/2025
Ementa Requer coautoria do PR 2/2025.
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 26/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/05/2025 RDS 643/2025   Requerimento de Coautoria - PR 02.2025.pdf Principal 1 Vários
26/05/2025 DSP 14371/2025 RDS 643/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (26/05/2025) ao processo PR 2/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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