Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Mesa (01/01/2024 a 31/12/2024)
Ementa
Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 19ª Legislatura (2025/2028), nos termos do art. 14, inciso VI da Lei Orgânica do Município e art. 29, inciso VI, alínea "f" da Constituição Federal, e dá outras providências.
Situação
Aprovado em discussão única na 234SE (12/11/2024)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Resolução nº 10/2024 - 12/11/2024

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 234SE (12/11/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: CELSO GIANNAZI, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, FERNANDO HOLIDAY, JUSSARA BASSO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA. Abstenções: LUNA ZARATTINI.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

REMUNERACAO SUBSIDIO ( REMUNERACAO ) VEREADOR AUMENTO SALARIO LEGISLATURA VALOR VENCIMENTOS

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados