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RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
Revoga o inciso II do artigo 6º da Lei 13.697, de 22 de dezembro de 2003 e dá outras providências. [Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta]
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

REVOGACAO DERROGACAO LEI 13.697/2003 VAI E VOLTA ( TRANSPORTE ESCOLAR ) TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO ESTUDANTE ESCOLA MUNICIPAL ENSINO MUNICIPAL IDADE

Assuntos detalhados

CRIANCA ADOLESCENTE RESTRICAO CRITERIOS INCLUSAO

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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