PROJETO DE LEI

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PL 688/2024

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Revoga o inciso II do artigo 6º da Lei 13.697, de 22 de dezembro de 2003 e dá outras providências. [Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta]
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/2024
Autuado em 17/09/2024 - Processo 01-688/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/09/2024 PL 688/2024   PL altera critérios da Lei para garantir TEG aos adolescentes.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
17/09/2024 DSP 11811/2024 PL 688/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
18/09/2024 RDS 846/2024 PL 688/2024 REQUERIMENTO ARQUIVAMENTO PL 688-2024 - TEG - transp esc.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
18/09/2024 RDS 846/2024 PL 688/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/09/2024 DSP 11969/2024 PL 688/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/11/2024 DSP 13389/2024 PL 688/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0688-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
27/11/2024 DSP 14180/2024 PL 688/2024 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/11/2024 ARQ 1311/2024 PL 688/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/11/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 846/2024 (18/09/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/09/2024, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 18/09/2024, página 334, coluna 1
Palavras-Chave REVOGACAO  |  DERROGACAO  |  LEI 13.697/2003  |  VAI E VOLTA ( TRANSPORTE ESCOLAR )  |  TRANSPORTE ESCOLAR  |  TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO  |  ESTUDANTE  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  IDADE  |  CRIANCA  |  ADOLESCENTE  |  RESTRICAO  |  CRITERIOS  |  INCLUSAO  | 
Data de Encerramento 27/11/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/11/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/11/2024 11:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/11/2024 11:35 ARQUIVO/Recebido
27/11/2024 22:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
27/11/2024 22:53 CCJ/Recebido
27/11/2024 15:38 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
20/09/2024 15:03 PROC-CMSP/Recebido
20/09/2024 15:03 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
20/09/2024 15:03 PRESID/Recebido
20/09/2024 15:03 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/09/2024 17:56 PROC-CMSP/Recebido
17/09/2024 17:16 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
17/09/2024 15:56 SGP42/Recebido
17/09/2024 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
17/09/2024 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/09/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 846/2024
Ementa Requer a Retirada do PL 688/2024
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 18/09/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/09/2024 RDS 846/2024   REQUERIMENTO ARQUIVAMENTO PL 688-2024 - TEG - transp esc.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
19/09/2024 DSP 11947/2024 RDS 846/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/09/2024) ao processo PL 688/2024.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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