Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autor
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ementa
Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social CONSIDERANDO que a Comissão do Idoso recebe, com frequência, solicitações de instituições e cidadãos interessados em obter cópia do Estatuto do Idoso; CONSIDERANDO que a importância de garantir que todos, especialmente os idosos e aqueles que trabalham em prol dos direitos da terceira idade, tenham fácil acesso a este importante documento que regulamenta e protege os direitos dos idosos; CONSIDERANDO que a distribuição desses exemplares facilita a disseminação de informações relevantes e contribui para o fortalecimento da cidadania e da proteção aos idosos; REQUEIRO, ao Ilustríssimo Senhor Presidente desta casa, a autorização para impressão de 150 (cento e cinquenta) exemplares do Estatuto do Idoso, com objetivo de atender às solicitações recebidas e promover a educação e o acesso aos direitos garantidos por lei aos Idosos. São Paulo, 03 de setembro de 2024. __________________________________ Vereador Eli Corrêa Presidente da Comissão Extraordinária do idoso e da
Tipo
Convite
Estado
Arquivado
Deliberações
Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

DETALHES DO PROCESSO

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Histórico de Movimentações

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Assuntos principais

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