Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 719/2003
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGENS SUBTERRÂNEAS E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, EM ÁREAS SITUADAS NOS DISTRITOS DA SÉ E REPÚ- BLICA."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGENS SUBTERRÂNEAS E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, EM ÁREAS SITUADAS NOS DISTRITOS DA SÉ E REPÚ- BLICA."
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONCESSAO DE USO LICITACAO SERVICOS PUBLICOS ESTACIONAMENTO VEICULOS CONSTRUCAO ESTACIONAMENTO SUBTERRANEO SE ( DISTRITO ) PRESERVACAO CONCESSIONARIA
Assuntos detalhados
MEIO AMBIENTE
REMUNERACAO
COBRANCA
TARIFAS
REPUBLICA ( DISTRITO )
CONCORRENCIA PUBLICA
PRAZO
REVOGACAO
LEI 10.570/1988
LEI 10.256/1987
DESAPROPRIACAO
CUSTO
OBRA PUBLICA
ZONA CENTRO
PROGRAMA DE REABILITACAO DO CENTRO