PROJETO DE LEI

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PL 719/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGENS SUBTERRÂNEAS E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, EM ÁREAS SITUADAS NOS DISTRITOS DA SÉ E REPÚ- BLICA."
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/11/2003
Autuado em 04/11/2003 - Processo 01-719/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 772/2003 (03/12/2003) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3299/2004 (30/09/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 3299/2004 (30/09/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 04/11/2003, na Sessão Ordinária 276, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 07/11/2003, página 64, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO DE USO LICITACAO SERVICOS PUBLICOS ESTACIONAMENTO VEICULOS CONSTRUCAO ESTACIONAMENTO SUBTERRANEO SE ( DISTRITO ) PRESERVACAO CONCESSIONARIA

Assuntos detalhados
MEIO AMBIENTE REMUNERACAO COBRANCA TARIFAS REPUBLICA ( DISTRITO ) CONCORRENCIA PUBLICA PRAZO REVOGACAO LEI 10.570/1988 LEI 10.256/1987 DESAPROPRIACAO CUSTO OBRA PUBLICA ZONA CENTRO PROGRAMA DE REABILITACAO DO CENTRO
Data de Encerramento 30/09/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2004 18:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2004 18:15 ARQUIVO/Recebido
30/09/2004 18:11 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
29/09/2004 15:44 LEG3/Recebido
29/09/2004 15:22 ATM/Encaminhado para LEG3
29/09/2004 15:08 ATM/Recebido
28/09/2004 17:07 CCJ/Encaminhado para ATM
17/11/2003 16:02 CCJ/Recebido
17/11/2003 16:01 ATM/Encaminhado para CCJ
17/11/2003 16:01 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/11/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/11/2003
Prazo regimental 08/12/2003
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 08/12/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2004
DOCRECs
DOCREC 772/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRA O PL 719/03 (GARAGENS SUBTERRÂNEAS - SÉ E REPÚ BLICA)
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/12/2003
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 757/03
Matérias Referidas Anexado em (03/12/2003) ao processo PL 719/2003.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Ofícios
OF-SGP23 3299/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 30/09/2004
Resumo comunica arquivamento do PL 719/03.
Matérias Referidas PL 719/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/09/2004
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OF-SGP23 3299/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 30/09/2004
Resumo comunica arquivamento do PL 719/03.
Matérias Referidas PL 719/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/09/2004
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