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PROMULGADO
Autor
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ementa
Concede Salva de Prata à Organização do Movimento Negro UNEAFRO Brasil por seus 15 anos de atuação.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada no dia 08/08/2024, no Plenário 1° de Maio***
Situação
Aprovado em discussão única na 221SE (04/06/2024)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Decreto Legislativo nº 52/2024 - 04/06/2024

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: RUBINHO NUNES, SANSÃO PEREIRA, SONAIRA FERNANDES. Abstenções: GILBERTO NASCIMENTO.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA ORGANIZACAO DO MOVIMENTO NEGRO UNEAFRO BRASIL

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