Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autor
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
Comissão Permanente de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica REQUERIMENTO nº __________/2024 CONSIDERANDO que em 2014 foi aprovado por essa casa a lei nº 16.060 que cria a “Garagem Escola” no setor de transportes de passageiros urbano, onde ao mesmo tempo em que o trabalhador está sendo qualificado, este possa ter garantia de sustento próprio e de seus familiares, e algumas dificuldades na implantação desta lei, e diversas reclamações de munícipes. REQUEIRO que esta Comissão Permanente de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, nos termos regimentais, realize audiência pública sobre a Lei nº 16.060 de 13/08/2014 que “DISPÕE SOBRE A ESCOLA DE FORMAÇÃO DE TRABALHADORES DO TRANSPORTE PÚBLICO - "GARAGEM ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO”, com data a ser definida pela presidência desta Comissão. São Paulo, 09 de Abril de 2024 (Assinatura digital) LUANA ALVES Vereadora do PSOL
Tipo
Audiência Pública
Estado
Aguardando agendamento
Deliberações
Data Reunião Resultado
10/04/2024 00:00:00 4ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2024 APROVADO
Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

DETALHES DO PROCESSO

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Histórico de Movimentações

Informações Adicionais

Assuntos principais

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