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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5/2024
Autor
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ementa
REQUERIMENTO Senhor (a) Presidente (a) e demais membros da Comissão Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher Considerando que hoje, os temas relacionados as mulheres estão sendo tratados de forma esparsa em uma comissão que trata de muitos outros assuntos, a se saber: saúde, promoção social, trabalho e idoso, ficando as especificidades da mulher tratadas de forma genérica; Considerando que a violência contra a mulher, apresenta recordes, especialmente os crimes de feminicídio, bem como, a distância das práticas sociais, daquilo que preveem a Carta Magna, a legislação nacional e os tratados de direitos humanos que o Brasil é parte; Considerando ainda que o município de São Paulo merece ser um lugar muito mais acolhedor e respeitador dos direitos das mulheres, que representam, diga-se, mais de 50% da população; Nestes termos requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, elabore um projeto de resolução, de autoria da Comissão, propondo a criação de uma Comissão Permanente da Mulher, com transferência das competências hoje contidas nesta Comissão, de forma ampliar ainda mais a atenção dada ao tema por esta Câmara Municipal. São Paulo, 20 de março 2024. De acordo: ______________________ Hélio Rodrigues Vereador
REQUERIMENTO Senhor (a) Presidente (a) e demais membros da Comissão Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher Considerando que hoje, os temas relacionados as mulheres estão sendo tratados de forma esparsa em uma comissão que trata de muitos outros assuntos, a se saber: saúde, promoção social, trabalho e idoso, ficando as especificidades da mulher tratadas de forma genérica; Considerando que a violência contra a mulher, apresenta recordes, especialmente os crimes de feminicídio, bem como, a distância das práticas sociais, daquilo que preveem a Carta Magna, a legislação nacional e os tratados de direitos humanos que o Brasil é parte; Considerando ainda que o município de São Paulo merece ser um lugar muito mais acolhedor e respeitador dos direitos das mulheres, que representam, diga-se, mais de 50% da população; Nestes termos requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, elabore um projeto de resolução, de autoria da Comissão, propondo a criação de uma Comissão Permanente da Mulher, com transferência das competências hoje contidas nesta Comissão, de forma ampliar ainda mais a atenção dada ao tema por esta Câmara Municipal. São Paulo, 20 de março 2024. De acordo: ______________________ Hélio Rodrigues Vereador
Tipo
Providências
Providências
Estado
Aguardando informações
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Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 20/03/2024 00:00:00 | 2ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2024 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais