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PROJETO DE RESOLUCAO 6/2024
PROMULGADO
Autores
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. MANOEL DEL RIO (PT), Ver. JUSSARA BASSO (PSB), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. SIDNEY CRUZ (MDB), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. MANOEL DEL RIO (PT), Ver. JUSSARA BASSO (PSB), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. SIDNEY CRUZ (MDB), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ementa
Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em defesa da Várzea do Tietê - Jardim Pantanal”.
Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em defesa da Várzea do Tietê - Jardim Pantanal”.
Situação
Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CMSP CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VARZEA DO TIETE - JARDIM PANTANAL ENCHENTE FUNCIONAMENTO MEMBROS TIETE ( RIO ) JARDIM PANTANAL ENTORNO
Assuntos detalhados
DEBATE
PREVENCAO
COMPETENCIA
DEFESA
CONSCIENTIZACAO
TECNOLOGIA
POLITICAS PUBLICAS
DIVULGACAO
AREA DE PROTECAO AMBIENTAL
PERIFERIA URBANA
QUALIDADE DE VIDA
JARDIM HELENA ( DISTRITO )
HABITACAO
EDUCACAO AMBIENTAL
SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO )
UNIAO DE VILA NOVA ( BAIRRO )
JARDIM ROMANO
TIETE ( PARQUE LINEAR VARZEA DO )
PARQUE LINEAR
INVASAO
LOTEAMENTO IRREGULAR
APA ESTADUAL VARZEA DO RIO TIETE
HABITACAO POPULAR
DIAGNOSTICO
RELATORIO
COMBATE
ASSENTAMENTO POPULACIONAL
IMOVEL IRREGULAR