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Resolução
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6 - 21/05/2025
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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27/05/2025, página 324, coluna 2
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Ementa
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Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em defesa da Várzea do Tietê - Jardim Pantanal”. |
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Veto
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Autores
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Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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12/03/2024
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Autuado em
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12/03/2024 - Processo 03-6/2024
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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12/03/2024, na Sessão Ordinária 277, Legislatura 18-4 |
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Publicação no DOC
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13/03/2024, página 352, coluna 2
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Data de Encerramento
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04/07/2025
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Motivo do Encerramento
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PROMULGADO
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Fase cadastrada pelo usuário
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Ementa
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Requer a coautoria do PR nº 06/2024 |
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Autores
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Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
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Recebimento (protocolo)
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26/04/2024
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Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
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Matérias Referidas
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Anexado em (26/04/2024) ao processo PR 6/2024. |
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Subtipo do requerimento
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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Resultado
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Deferido
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Autores
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
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Apresentado em
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08/05/2024
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Matérias Referidas
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Anexado em (08/05/2024) ao processo PR 6/2024. |
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Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Encaminhamento
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(1.2)
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Comissão
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URB
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Recebido em
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14/05/2024
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Prazo regimental
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29/05/2024
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Relator
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Autor
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Resultado
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Sem parecer
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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21/01/2025
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#
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3
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Encaminhamento
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(1.3)
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Comissão
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ADM
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Resultado
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Sem parecer
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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21/01/2025
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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#
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4
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Encaminhamento
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(1.4)
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Comissão
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FIN
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Resultado
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Sem parecer
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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21/01/2025
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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Motivo do encaminhamento: Desarquivamento
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Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
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Aprovado em discussão única na 13SE (21/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
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Encaminhamento
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(2.1)
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Comissão
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Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
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Recebido em
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21/05/2025
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Prazo regimental
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05/06/2025
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Relator
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Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
, designado em: 21/05/2025 |
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Relatório
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Número 850
/2025
, apresentado em: 21/05/2025
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Parecer
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Número 476
/2025
, apresentado em: 21/05/2025
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Autor
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Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
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Conclusão
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FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
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Publicação
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Em 26/05/2025 , página 410, coluna 3
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Votos
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A FAVOR
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Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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26/05/2025
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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