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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2/2024
Autor
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ementa
CONSIDERANDO a desigualdade econômica e social presente entre os diferentes distritos do município de São Paulo, e considerando a necessidade de informações que quantifiquem a dimensão dessa desigualdade para a formulação das políticas pública mais eficazes; CONSIDERANDO que a desagregação por distrito permitiria uma compreensão da distribuição geográfica da arrecadação, possibilitando quantificar as disparidades econômicas entre as diferentes regiões do município, e considerando que a segregação por grupo de serviço do ISS proporcionaria uma compreensão aprofundada sobre quais setores mais contribuem para o imposto em cada localidade, facilitando a formulação de políticas públicas mais eficazes. REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiada a Secretaria Municipal da Fazenda, para que encaminhe a esta Comissão relatório contendo o valor da receita arrecadada proveniente de Imposto sobre Serviços – ISS, desagregado por distrito do município e por grupo de serviço, referentes aos anos de 2022 e 2023.
CONSIDERANDO a desigualdade econômica e social presente entre os diferentes distritos do município de São Paulo, e considerando a necessidade de informações que quantifiquem a dimensão dessa desigualdade para a formulação das políticas pública mais eficazes; CONSIDERANDO que a desagregação por distrito permitiria uma compreensão da distribuição geográfica da arrecadação, possibilitando quantificar as disparidades econômicas entre as diferentes regiões do município, e considerando que a segregação por grupo de serviço do ISS proporcionaria uma compreensão aprofundada sobre quais setores mais contribuem para o imposto em cada localidade, facilitando a formulação de políticas públicas mais eficazes. REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiada a Secretaria Municipal da Fazenda, para que encaminhe a esta Comissão relatório contendo o valor da receita arrecadada proveniente de Imposto sobre Serviços – ISS, desagregado por distrito do município e por grupo de serviço, referentes aos anos de 2022 e 2023.
Tipo
Informações
Informações
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 06/03/2024 00:00:00 | 1ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2024 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais