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PROJETO DE LEI 110/2024
Autores
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ementa
Dispõe sobre a concessão de uso da área pública municipal situada no Distrito da Saúde, Subprefeitura da Vila Mariana, à Associação Brasil Parkinson, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de uso da área pública municipal situada no Distrito da Saúde, Subprefeitura da Vila Mariana, à Associação Brasil Parkinson, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONCESSAO DE USO AREA MUNICIPAL SAUDE ( DISTRITO ) ASSOCIACAO BRASIL PARKINSON ASSISTENCIA MEDICA SINDROME DE PARKINSON DOENTE CURSINO ( DISTRITO ) BOSQUE DA SAUDE ( AVENIDA ) TRISTAO MARIANO ( RUA )
Assuntos detalhados
BOSQUE DA SAUDE ( BAIRRO )
REQUISITOS
PROIBICAO
UTILIZACAO
OBJETIVO
CESSAO
TERCEIROS
MANUTENCAO
IMOVEL
INSTALACOES
ALTERACAO
PROJETO
CONSTRUCAO
RESPONSABILIDADE
PREJUIZO
IMPOSTOS
TAXAS
RESCISAO
FISCALIZACAO
DECRETO 24.521/1987
SOCIEDADE CIVIL