PROJETO DE LEI

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PL 110/2024 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a concessão de uso da área pública municipal situada no Distrito da Saúde, Subprefeitura da Vila Mariana, à Associação Brasil Parkinson, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/02/2024
Autuado em 21/02/2024 - Processo 01-110/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/02/2024 PL 110/2024   PL -Concessão ABP.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
21/02/2024 PL 110/2024   Croqui Associação Brasil Parkinson.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
28/02/2024 DSP 1381/2024 PL 110/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/03/2024 DSP 1711/2024 PL 110/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/03/2024 DSP 1831/2024 PL 110/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0110-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
04/03/2024 DSP 1842/2024 PL 110/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 04/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
05/03/2024 DSP 1880/2024 PL 110/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 05/03/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
14/03/2024 RELCOM 99/2024 PL 110/2024 PARECER CCJ pl0110-24 TM - spa - autoriza a concessão de uso de área pública - Associação Brasil Parkinson - LEG.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
14/03/2024 CV 134/2024 PL 110/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
21/03/2024 DSP 3005/2024 PL 110/2024 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 14/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/03/2024 DSP 3040/2024 PL 110/2024 RECEBIMENTO - URB - 21/03/2024.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
22/05/2024 DSP 6269/2024 PL 110/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. FABIO RIVA (MDB) - 22/05/2024.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
21/01/2025 DSP 3656/2025 PL 110/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
27/01/2025 ARQ 1989/2025 PL 110/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
06/03/2025 RDS 198/2025 PL 110/2024 Requerimento Desarquivamento Projetos de Lei Aurelio Nomura.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
06/03/2025 RDS 198/2025 PL 110/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/03/2025 DESARQ 2527/2025 PL 110/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/03/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
11/03/2025 RDS 215/2025 PL 110/2024 Coautoria Gilberto Nascimento.pdf Principal 1 Vários
11/03/2025 RDS 215/2025 PL 110/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/03/2025 DSP 7343/2025 PL 110/2024 RECEBIMENTO - URB - 18/03/2025.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
01/04/2025 DSP 9011/2025 PL 110/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. NABIL BONDUKI (PT) - 01/04/2025.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
03/07/2025 RELCOM 244/2025 PL 110/2024 PL 110-2024 - Relcom - contrário - URB.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)
21/05/2025 CV 516/2025 PL 110/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
25/06/2025 DSP 17272/2025 PL 110/2024 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 26/06/2025.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
03/07/2025 DSP 17740/2025 PL 110/2024 RECEBIMENTO - ADM - 03/07/2025.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
26/09/2025 DSP 23024/2025 PL 110/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. SARGENTO NANTES (PP) - 26/09/2025.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
10/12/2025 RELCOM 2247/2025 PL 110/2024 PL 110-2024 - Parecer Adm FAVORÁVEL - Concessão de área pública à Associação Brasil Parkinson - SHT.pdf Principal 1 Ver. SARGENTO NANTES (PP)
10/12/2025 CV 2591/2025 PL 110/2024 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
10/12/2025 DSP 29362/2025 PL 110/2024 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 11/12/2025.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
15/12/2025 DSP 29434/2025 PL 110/2024 RECEBIMENTO - FIN - 15/12/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
08/04/2026 DSP 5097/2026 PL 110/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) - 08/04/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 198/2025 (28/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 215/2025 (11/03/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 28/02/2024, na Sessão Ordinária 274, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 29/02/2024, página 260, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO DE USO AREA MUNICIPAL SAUDE ( DISTRITO ) ASSOCIACAO BRASIL PARKINSON ASSISTENCIA MEDICA SINDROME DE PARKINSON DOENTE CURSINO ( DISTRITO ) BOSQUE DA SAUDE ( AVENIDA ) TRISTAO MARIANO ( RUA )

Assuntos detalhados
BOSQUE DA SAUDE ( BAIRRO ) REQUISITOS PROIBICAO UTILIZACAO OBJETIVO CESSAO TERCEIROS MANUTENCAO IMOVEL INSTALACOES ALTERACAO PROJETO CONSTRUCAO RESPONSABILIDADE PREJUIZO IMPOSTOS TAXAS RESCISAO FISCALIZACAO DECRETO 24.521/1987 SOCIEDADE CIVIL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/03/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
27/02/2024 2024 - INDICAÇÕES DE MÉRITO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/06/2026 14:59 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/06/2026 14:59 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
11/06/2026 14:52 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/04/2026 16:59 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
15/12/2025 14:14 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2025 14:14 FIN/Recebido
11/12/2025 16:31 ADM/Encaminhado para FIN
10/12/2025 17:08 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/12/2025 16:57 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/12/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/10/2025 16:37 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/10/2025 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Adiado
03/10/2025 16:54 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO
02/10/2025 13:03 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/10/2025 12:44 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
30/09/2025 15:36 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
30/09/2025 12:10 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/09/2025 12:10 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
03/07/2025 12:20 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2025 12:20 ADM/Recebido
26/06/2025 13:17 URB/Encaminhado para ADM
25/06/2025 13:37 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
25/06/2025 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/06/2025 14:05 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido e já foi adiado.
21/05/2025 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Adiado
23/04/2025 13:00 URB/Comissão/Vistas
08/04/2025 16:57 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/04/2025 12:23 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
07/04/2025 18:15 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
01/04/2025 16:45 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/04/2025 14:39 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
18/03/2025 16:54 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2025 16:54 URB/Recebido
10/03/2025 15:30 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões DESARQUIVAMENTO
10/03/2025 15:30 SGP22/Recebido
10/03/2025 13:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 198/2025
27/01/2025 12:13 ARQUIVO/Recebido
21/01/2025 16:34 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/10/2024 18:18 URB/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
27/05/2024 15:22 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/05/2024 15:11 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
24/05/2024 15:33 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
23/05/2024 18:37 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/05/2024 11:59 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
21/03/2024 15:29 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/03/2024 15:29 URB/Recebido
21/03/2024 11:48 CCJ/Encaminhado para URB
13/03/2024 15:10 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/03/2024 15:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/03/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/03/2024 13:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/03/2024 12:07 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
12/03/2024 11:55 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
06/03/2024 10:54 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/03/2024 10:54 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
05/03/2024 14:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/03/2024 13:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/03/2024 13:26 CCJ/Recebido
04/03/2024 11:06 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
01/03/2024 12:52 PROC-CMSP/Recebido
01/03/2024 12:52 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/03/2024 12:52 PRESID/Recebido
01/03/2024 12:52 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/02/2024 16:09 PROC-CMSP/Recebido
28/02/2024 15:57 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
28/02/2024 15:48 SGP42/Recebido
28/02/2024 15:36 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
28/02/2024 15:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/03/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/03/2024
Prazo regimental 19/03/2024
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 05/03/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 99 /2024 , apresentado em: 12/03/2024
Parecer Número 75 /2024 , apresentado em: 13/03/2024
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/03/2024 , página 287, coluna 3
Em 14/03/2024 , página 287, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2024
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/03/2024
Prazo regimental 05/04/2024
Relator Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 22/05/2024
Relatório
Relatório Número 877 /2024 , apresentado em: 27/05/2024
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 198/2025
Ementa Requer o desarquivamento de projetos de autoria do vereador Aurélio Nomura.
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 28/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/02/2025 RDS 198/2025   Requerimento Desarquivamento Projetos de Lei Aurelio Nomura.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
28/02/2025 DSP 5097/2025 RDS 198/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 656/2017.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 529/2019.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 541/2019.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 20/2021.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 402/2023.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 600/2023.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 728/2023.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 110/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 10/03/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 215/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Gilberto Nascimento como coautor do PL 656/2017, PL 529/2019, PL 541/2019, PL 20/2021, PL 402/2023, PL 600/2023, PL 728/2023 e PL 110/2024.
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Recebimento (protocolo) 11/03/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/03/2025 RDS 215/2025   Coautoria Gilberto Nascimento.pdf Principal 1 Vários
11/03/2025 DSP 6648/2025 RDS 215/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 656/2017.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 529/2019.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 541/2019.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 20/2021.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 402/2023.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 600/2023.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 728/2023.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 110/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 18/03/2025
Prazo regimental 02/04/2025
Relator Ver. NABIL BONDUKI (PT) , designado em: 01/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 244 /2025 , apresentado em: 08/04/2025
Parecer Número 725 /2025 , apresentado em: 25/06/2025
Autor Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 26/06/2025 , página 345, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) / Atual: Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 03/07/2025
Prazo regimental 18/07/2025
Relator Ver. SARGENTO NANTES (PP) , designado em: 26/09/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2247 /2025 , apresentado em: 02/10/2025
Parecer Número 2196 /2025 , apresentado em: 10/12/2025
Autor Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/12/2025 , página 618, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/12/2025
Prazo regimental 30/12/2025
Relator Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) , designado em: 08/04/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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