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PROJETO DE LEI 31/2024
Autor
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ementa
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, “O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NEUROMIELITE ÓPTICA”, a ser comemorado anualmente na última quinta-feira do mês de agosto e, dá outras providências.
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, “O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NEUROMIELITE ÓPTICA”, a ser comemorado anualmente na última quinta-feira do mês de agosto e, dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A NEUROMIELITE OPTICA DATA COMEMORATIVA TRANSTORNO DO ESPECTRO DA NEUROMIELITE OPTICA