PROJETO DE LEI

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PL 31/2024 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, “O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NEUROMIELITE ÓPTICA”, a ser comemorado anualmente na última quinta-feira do mês de agosto e, dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/01/2024
Autuado em 19/01/2024 - Processo 01-31/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/01/2024 PL 31/2024   PL NEUROMIELITE.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
01/02/2024 DSP 238/2024 PL 31/2024 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MAURICIO VARNAUSKAS SCORCIAPINO
06/02/2024 DSP 450/2024 PL 31/2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/02/2024 DSP 679/2024 PL 31/2024 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0031-24.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
27/02/2024 DSP 1073/2024 PL 31/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 27/02/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/02/2024 DSP 1622/2024 PL 31/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) - 29/02/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
17/04/2024 DSP 4422/2024 PL 31/2024 OF pl0031-24 C -RT- Data Comemorativa - Dia - Ofício ao Ver. - Informar a Data Correta.pdf Principal 1 Vários
23/01/2025 DSP 4423/2025 PL 31/2024 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/01/2025 ARQ 2031/2025 PL 31/2024 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
08/05/2025 RDS 484/2025 PL 31/2024 Desarquivamento pls do sidney cruz...pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
08/05/2025 RDS 484/2025 PL 31/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/05/2025 DESARQ 2740/2025 PL 31/2024 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/05/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
09/05/2025 DSP 12814/2025 PL 31/2024 RECEBIMENTO - CCJ - 09/05/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/05/2025 DSP 13620/2025 PL 31/2024 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 15/05/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
03/06/2025 DSP 16051/2025 PL 31/2024 OF pl0031-24 - M - SBF - Data Comemorativa - Dia - Reitera Ofício ao Ver. - Informar a Data Correta.pdf Principal 1 Vários
25/06/2026 DSP 10351/2026 PL 31/2024 Envio de Pedido de Informações ao Autor - CCJ - PL 31 2024.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 484/2025 (07/05/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/02/2024, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 02/02/2024, página 259, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DIA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A NEUROMIELITE OPTICA  |  DATA COMEMORATIVA  |  TRANSTORNO DO ESPECTRO DA NEUROMIELITE OPTICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/05/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2025 16:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/2025 16:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
11/06/2025 17:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
10/06/2025 13:33 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
03/06/2025 14:55 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
15/05/2025 16:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/05/2025 11:25 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2025 11:25 CCJ/Recebido
08/05/2025 18:23 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões
08/05/2025 18:08 SGP22/Recebido
08/05/2025 15:21 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 484/2025
27/01/2025 12:13 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 02:12 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/04/2024 10:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
16/04/2024 13:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
15/04/2024 15:22 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
29/02/2024 15:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/02/2024 10:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/02/2024 10:44 CCJ/Recebido
23/02/2024 10:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
06/02/2024 19:14 PROC-CMSP/Recebido
06/02/2024 19:14 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/02/2024 19:14 PRESID/Recebido
06/02/2024 19:14 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/02/2024 15:14 PROC-CMSP/Recebido
01/02/2024 16:20 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
01/02/2024 15:47 SGP42/Recebido
01/02/2024 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/02/2024 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/02/2024
Prazo regimental 13/03/2024
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 29/02/2024
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 484/2025
Ementa Requer o retorno à tramitação das proposições elencadas de autoria do Vereador Sidney Cruz.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 07/05/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2025 RDS 484/2025   Desarquivamento pls do sidney cruz...pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
07/05/2025 DSP 12704/2025 RDS 484/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 124/2021.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 125/2021.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 455/2021.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 604/2021.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 605/2021.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 612/2021.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 613/2021.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 275/2022.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 412/2022.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 420/2022.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 463/2022.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 514/2022.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 534/2022.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 36/2023.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 43/2023.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 45/2023.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 351/2023.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 29/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 30/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 31/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 34/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 45/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 47/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 78/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 111/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 123/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PDL 25/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 471/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 900/2024.
Anexado em (07/05/2025) ao processo PL 901/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 08/05/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/2025
Prazo regimental 24/05/2025
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 15/05/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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