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PROJETO DE RESOLUCAO 56/2023
PROMULGADO
Autores
Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ementa
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo da Frente Parlamentar do Urbanismo Social
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo da Frente Parlamentar do Urbanismo Social
Situação
Aprovado em discussão única na 206SE (13/03/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovado em discussão única na 206SE (13/03/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em discussão única na 206SE (13/03/2024)
da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
FRENTE PARLAMENTAR CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR DO URBANISMO SOCIAL URBANISMO SOCIAL DEBATE PROPOSTA SUGESTAO ORGANIZACAO GOVERNAMENTAL ONG SOCIEDADE CIVIL
Assuntos detalhados
MELHORAMENTO PUBLICO
QUALIFICACAO
VULNERABILIDADE
AREA
CMSP
REUNIAO
URBANISMO
QUALIDADE DE VIDA
HABITABILIDADE
HABITACAO
EQUIPAMENTO PUBLICO
MOBILIDADE URBANA
COMUNIDADE
FAVELA
INFRAESTRUTURA
DESIGUALDADE SOCIAL
BAIXA RENDA
MEMBROS
FUNCIONAMENTO