PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 56/2023

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Resolução 1 - 13/03/2024
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/03/2024, página 318, coluna 1
Ementa Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo da Frente Parlamentar do Urbanismo Social
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/12/2023
Autuado em 21/12/2023 - Processo 03-56/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/12/2023 PR 56/2023   PR Frente Parlamentar do Urbanismo Social.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
01/02/2024 DSP 195/2024 PR 56/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MAURICIO VARNAUSKAS SCORCIAPINO
06/02/2024 DSP 505/2024 PR 56/2023 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/02/2024 DSP 888/2024 PR 56/2023 PESQUISA E ANALISE PREVIA.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
22/02/2024 DSP 904/2024 PR 56/2023 RECEBIMENTO - CCJ - 22/02/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/02/2024 DSP 1109/2024 PR 56/2023 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 27/02/2024.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
06/03/2024 RELCOM 71/2024 PR 56/2023 Parecer CCJ - Legalidade com Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
06/03/2024 CV 85/2024 PR 56/2023 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
21/03/2024 DSP 2980/2024 PR 56/2023 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 07/03/2024.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/03/2024 PAR 110/2024 PR 56/2023 Parecer Conjunto URB ADM FIN.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
21/03/2024 CV 206/2024 PR 56/2023 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
25/03/2024 DSP 3114/2024 PR 56/2023 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 18/03/2024.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/03/2024 RDS 167/2024 PR 56/2023 Coautoria Janaína Lima.pdf Principal 1 Vários
18/03/2024 RDS 167/2024 PR 56/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/03/2024 REGTAQ 20/2024 PR 56/2023 Notas Taquigráficas - 206ª Sessão Extraordinária - 13-03-2024.pdf Principal 1 LEONARDO DE CARVALHO MILANI
20/03/2024 DSP 2945/2024 PR 56/2023 Despacho do Presidente sobre aprovação do PR 56-2023.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/03/2024 DSP 2840/2024 PR 56/2023 Despacho do Secretário à SGP.23 do PR 56-2023.pdf Principal 1 CESAR UEMA
19/03/2024 RES 1/2024 PR 56/2023 Resolução nº 01-2024.pdf Principal 1 Vários
01/04/2024 DSP 3467/2024 PR 56/2023 Certidão de Publicação de Resolução.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
08/04/2024 ARQ 104/2024 PR 56/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/04/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2024 (PR-56/2023) (06/03/2024) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 167/2024 (18/03/2024) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 01/02/2024, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 18-4
Publicação no DOC 02/02/2024, página 269, coluna 1
Palavras-Chave FRENTE PARLAMENTAR  |  CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR DO URBANISMO SOCIAL  |  URBANISMO SOCIAL  |  DEBATE  |  PROPOSTA  |  SUGESTAO  |  ORGANIZACAO GOVERNAMENTAL  |  ONG  |  SOCIEDADE CIVIL  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  QUALIFICACAO  |  VULNERABILIDADE  |  AREA  |  CMSP  |  REUNIAO  |  URBANISMO  |  QUALIDADE DE VIDA  |  HABITABILIDADE  |  HABITACAO  |  EQUIPAMENTO PUBLICO  |  MOBILIDADE URBANA  |  COMUNIDADE  |  FAVELA  |  INFRAESTRUTURA  |  DESIGUALDADE SOCIAL  |  BAIXA RENDA  |  MEMBROS  |  FUNCIONAMENTO  | 
Data de Encerramento 01/04/2024
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/04/2024 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 206SE (13/03/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 4 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2024 11:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/2024 11:49 ARQUIVO/Recebido
01/04/2024 14:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
01/04/2024 06:57 SGP23/Recebido
28/03/2024 11:09 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
27/03/2024 13:23 SGP21/Recebido
25/03/2024 15:38 SGP12/Encaminhado para SGP21
25/03/2024 15:38 SGP12/Recebido
21/03/2024 11:24 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
06/03/2024 15:35 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
06/03/2024 15:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
06/03/2024 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/03/2024 11:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/03/2024 13:12 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/03/2024 13:12 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
27/02/2024 14:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
22/02/2024 12:13 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2024 12:13 CCJ/Recebido
22/02/2024 11:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
06/02/2024 19:34 PROC-CMSP/Recebido
06/02/2024 19:34 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/02/2024 19:34 PRESID/Recebido
06/02/2024 19:34 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
02/02/2024 15:14 PROC-CMSP/Recebido
01/02/2024 16:20 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
01/02/2024 15:47 SGP42/Recebido
01/02/2024 15:38 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/02/2024 15:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/2024
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/2024
Prazo regimental 08/03/2024
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 27/02/2024
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 71 /2024 , apresentado em: 06/03/2024
Parecer Número 50 /2024 , apresentado em: 06/03/2024
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/03/2024 , página 293, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2024
Substitutivos
SUB 1/2024
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/03/2024
Matérias Referidas Anexado em (06/03/2024) ao processo PR 56/2023.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 206SE (13/03/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 206SE (13/03/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 13/03/2024
Prazo regimental 28/03/2024
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 13/03/2024
Relatório Conjunto
Relatório Número 172 /2024 , apresentado em: 13/03/2024
Parecer Número 110 /2024 , apresentado em: 13/03/2024
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 18/03/2024 , página 307, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2024
Requerimentos
RDS 167/2024
Ementa Requer coautoria do PR 56/2023.
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 18/03/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/03/2024 RDS 167/2024   Coautoria Janaína Lima.pdf Principal 1 Vários
19/03/2024 DSP 2849/2024 RDS 167/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/03/2024) ao processo PR 56/2023.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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