Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autores
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Lenço a ser comemorado no dia 27 de março, e dá outras providências.
Situação
REDAÇÃO FINAL

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 5SV (04/09/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 90SE (12/08/2026) da Legislatura 19-2. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2026. Substitutivos Aprovados: SUB 2/2025.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA CANCER MULHER DIA DO LENCO EVENTOS CONSCIENTIZACAO QUIMIOTERAPIA

Assuntos detalhados

CABELO EXAME MEDICO PREVENCAO

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Matérias Anexadas

Processos Apensados