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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 32/2023
Autor
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ementa
Considerando o aumento do número de matrículas que demandam educação inclusiva na rede municipal de educação; Considerando o aumento da violência nos equipamentos escolares; Considerando o papel desta Ilustre Comissão na fiscalização das políticas públicas voltadas para a Educação; Requeiro, com fundamento nos artigos 55 e 56 do Regimento Interno desta Casa, que seja submetida ao Plenário desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a proposta de instalação da "Subcomissão de educação inclusiva, combate à violência e cultura de paz", destinada ao estudo, análise e debate de projetos de lei, programas e projetos, composta por três membros, tendo poderes para ouvir especialistas e fazer diligências, com prazo de 60 dias, prorrogáveis por igual período, devendo apresentar relatório em 15 dias após a conclusão dos trabalhos na reunião ordinária da Comissão.
Considerando o aumento do número de matrículas que demandam educação inclusiva na rede municipal de educação; Considerando o aumento da violência nos equipamentos escolares; Considerando o papel desta Ilustre Comissão na fiscalização das políticas públicas voltadas para a Educação; Requeiro, com fundamento nos artigos 55 e 56 do Regimento Interno desta Casa, que seja submetida ao Plenário desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a proposta de instalação da "Subcomissão de educação inclusiva, combate à violência e cultura de paz", destinada ao estudo, análise e debate de projetos de lei, programas e projetos, composta por três membros, tendo poderes para ouvir especialistas e fazer diligências, com prazo de 60 dias, prorrogáveis por igual período, devendo apresentar relatório em 15 dias após a conclusão dos trabalhos na reunião ordinária da Comissão.
Tipo
Subcomissão
Subcomissão
Estado
Em condição de pauta
Em condição de pauta
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 22/11/2023 00:00:00 | 20ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023 | APROVADO |
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais