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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 26/2023
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Senhor Presidente, Considerando o processo de tramitação do PL 586/2023 sobre a Revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo na Comissão de Política Urbana; Considerando a necessidade de um amplo processo participativo que viabilize a participação da sociedade civil para colher propostas para o projeto de lei; Requeiro a inclusão no calendário de audiências do PL 586/2023 de uma audiência com a temática “Proteção Cultural e ZEPEC” em horário distinto do comercial.
Senhor Presidente, Considerando o processo de tramitação do PL 586/2023 sobre a Revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo na Comissão de Política Urbana; Considerando a necessidade de um amplo processo participativo que viabilize a participação da sociedade civil para colher propostas para o projeto de lei; Requeiro a inclusão no calendário de audiências do PL 586/2023 de uma audiência com a temática “Proteção Cultural e ZEPEC” em horário distinto do comercial.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Prejudicado
Prejudicado
Deliberações
Localização atual
—
—
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais