Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 577/2023
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT)
Ementa
Determina o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Determina o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
FORNECIMENTO FONE ANTIRRUIDO FONE DE OUVIDO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PMSP QUALIDADE DE VIDA PROTETOR AUDITIVO RUIDO PESSOA COM DEFICIENCIA