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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 28/2023
Autor
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Subprefeituras, por meio da Divisão do Silêncio Urbano, envie a esta Comissão relatório com as seguintes informações: i) Número de reclamações/solicitações em relação ao PSIU por tipo de reclamante, nos últimos quatro anos; ii) número de autuações em relação ao PSIU nos últimos 4 anos, por subprefeitura; iii) Autuações do PSIU segundo limite de decibéis, com medição residual (barulho na rua) e do estabelecimento, nos últimos 4 anos; iv) número de denúncias e notificações, por subprefeitura, nos últimos 4 anos; v) número de pedidos de reabertura de estabelecimento nos últimos 4 anos; vi) valor de autuações e valor efetivamente recolhido, nos últimos 4 anos;
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Subprefeituras, por meio da Divisão do Silêncio Urbano, envie a esta Comissão relatório com as seguintes informações: i) Número de reclamações/solicitações em relação ao PSIU por tipo de reclamante, nos últimos quatro anos; ii) número de autuações em relação ao PSIU nos últimos 4 anos, por subprefeitura; iii) Autuações do PSIU segundo limite de decibéis, com medição residual (barulho na rua) e do estabelecimento, nos últimos 4 anos; iv) número de denúncias e notificações, por subprefeitura, nos últimos 4 anos; v) número de pedidos de reabertura de estabelecimento nos últimos 4 anos; vi) valor de autuações e valor efetivamente recolhido, nos últimos 4 anos;
Tipo
Informações
Informações
Estado
Aguardando informações
Aguardando informações
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 27/09/2023 00:00:00 | 20ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais