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PROJETO DE LEI 544/2023
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ementa
Institui o "Plano de Contingência para Ondas de Calor", buscando amparar também às situações de elevadas temperaturas;
Institui o "Plano de Contingência para Ondas de Calor", buscando amparar também às situações de elevadas temperaturas;
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PLANO DE CONTINGENCIA PARA ONDAS DE CALOR CALOR AUMENTO TEMPERATURA TEMPERATURA AMBIENTAL MEDICAO COMITE PERMANENTE DE GESTAO DO PLANO DE CONTINGENCIA PARA ONDAS DE CALOR MEMBROS COMPETENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assuntos detalhados
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
POPULACAO EM SITUACAO DE RUA
ATENDIMENTO
VULNERABILIDADE
HORARIO DE FUNCIONAMENTO
EQUIPAMENTO PUBLICO
PROTECAO
ASSISTENCIA SOCIAL
ATIVIDADE EDUCATIVA
INFORMACAO
RISCOS
ABRIGO
AGUA
BEBEDOURO
AREA EXTERNA
UNIDADE DE SAUDE
CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGENCIAS
POSTO
VENTILACAO
ASSISTENCIA MEDICA
RELATORIO
COMITE INTERSETORIAL DA POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO
HIDRATACAO