PROJETO DE LEI

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PL 544/2023

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o "Plano de Contingência para Ondas de Calor", buscando amparar também às situações de elevadas temperaturas;
Veto
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/2023
Autuado em 19/09/2023 - Processo 01-544/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/09/2023 PL 544/2023   PL Plano de Contigênica Altas Temperaturas.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
20/09/2023 RDS 1225/2023 PL 544/2023 Requerimento de Retirada PL 544_2023.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
20/09/2023 RDS 1225/2023 PL 544/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/09/2023 DSP 11670/2023 PL 544/2023 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 20/09/2023.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
21/09/2023 DSP 11739/2023 PL 544/2023 Arquivamento.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
27/09/2023 ARQ 594/2023 PL 544/2023 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 27/09/2023.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1225/2023 (20/09/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 20/09/2023, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 18-3
Publicação no DOC 21/09/2023, página 309, coluna 1
Palavras-Chave PLANO DE CONTINGENCIA PARA ONDAS DE CALOR  |  CALOR  |  AUMENTO  |  TEMPERATURA  |  TEMPERATURA AMBIENTAL  |  MEDICAO  |  COMITE PERMANENTE DE GESTAO DO PLANO DE CONTINGENCIA PARA ONDAS DE CALOR  |  MEMBROS  |  COMPETENCIA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  |  SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL  |  POPULACAO EM SITUACAO DE RUA  |  ATENDIMENTO  |  VULNERABILIDADE  |  HORARIO DE FUNCIONAMENTO  |  EQUIPAMENTO PUBLICO  |  PROTECAO  |  ASSISTENCIA SOCIAL  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  INFORMACAO  |  RISCOS  |  ABRIGO  |  AGUA  |  BEBEDOURO  |  AREA EXTERNA  |  UNIDADE DE SAUDE  |  CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGENCIAS  |  POSTO  |  VENTILACAO  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  RELATORIO  |  COMITE INTERSETORIAL DA POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO  |  HIDRATACAO  | 
Data de Encerramento 21/09/2023
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/09/2023 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2023 10:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2023 10:55 ARQUIVO/Recebido
21/09/2023 14:37 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
20/09/2023 16:00 SGP42/Recebido
20/09/2023 15:07 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida no Prolongamento do Expediente da Sessão Ordinária
20/09/2023 15:07 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1225/2023
Ementa Requer a retirada do PL 544/2023.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 20/09/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/09/2023 RDS 1225/2023   Requerimento de Retirada PL 544_2023.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
29/09/2023 DSP 12132/2023 RDS 1225/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/09/2023) ao processo PL 544/2023.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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