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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14/2023
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Senhor Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Considerando que a primeira votação do Projeto de Lei 127/2023 ocorreu no dia 31/05/2023 nesta casa, com participação de movimentos da sociedade civil; Considerando que a Minuta de Substitutivo foi apresentada em audiência no dia 23/05/2023; Considerando as audiências da Comissão de Política Urbana programadas para discussão do texto Substitutivo já agendadas nos dias e horários a seguir: 01/06 às 19hs na CMSP - Salão Nobre 05/06 às 10:30h na CMSP - Salão Nobre 07/06 às 10:30h na CMSP - Salão Nobre 12/06 às 10:30h na CMSP - Salão Nobre 15/06 às 19h na CMSP - Plenário 19/06 às 19h na CMSP - Auditório Prestes Maia - Devolutiva 20/06 às 19h na CMSP - Salão Nobre - Devolutiva 21/06 às 10:30 na CMSP - Salão Nobre Requer-se: 1. Reabertura do site da Câmara (https://www.saopaulo.sp.leg.br/revisaopde/participe/) para receber propostas com relação ao Substitutivo do PL 127/2023, sendo possível que o público visualize as interações e propostas de outros munícipes. Sugestão de que o formato de interação abra a possibilidade de Exclusão/Inclusão/Alteração de artigos do Substitutivo com espaço para Justificativa. 2. Divulgação no site da Câmara( https://www.saopaulo.sp.leg.br/revisaopde/documentos/ ) de um quadro comparativo com três colunas: o que era o texto da Lei 16.050/2014, a proposta do PL 127/2023 e a proposta do Substitutivo. 3. Que seja disponibilizado o quadro acima descrito em papel impresso para pessoas que participarem das audiências, se assim o requisitarem. 4. Liberação e disponibilização gratuita de ônibus para as audiências públicas, visando garantir o transporte dos cidadãos interessados em comparecer às audiências públicas para debater a revisão do Plano Diretor Estratégico.
Senhor Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Considerando que a primeira votação do Projeto de Lei 127/2023 ocorreu no dia 31/05/2023 nesta casa, com participação de movimentos da sociedade civil; Considerando que a Minuta de Substitutivo foi apresentada em audiência no dia 23/05/2023; Considerando as audiências da Comissão de Política Urbana programadas para discussão do texto Substitutivo já agendadas nos dias e horários a seguir: 01/06 às 19hs na CMSP - Salão Nobre 05/06 às 10:30h na CMSP - Salão Nobre 07/06 às 10:30h na CMSP - Salão Nobre 12/06 às 10:30h na CMSP - Salão Nobre 15/06 às 19h na CMSP - Plenário 19/06 às 19h na CMSP - Auditório Prestes Maia - Devolutiva 20/06 às 19h na CMSP - Salão Nobre - Devolutiva 21/06 às 10:30 na CMSP - Salão Nobre Requer-se: 1. Reabertura do site da Câmara (https://www.saopaulo.sp.leg.br/revisaopde/participe/) para receber propostas com relação ao Substitutivo do PL 127/2023, sendo possível que o público visualize as interações e propostas de outros munícipes. Sugestão de que o formato de interação abra a possibilidade de Exclusão/Inclusão/Alteração de artigos do Substitutivo com espaço para Justificativa. 2. Divulgação no site da Câmara( https://www.saopaulo.sp.leg.br/revisaopde/documentos/ ) de um quadro comparativo com três colunas: o que era o texto da Lei 16.050/2014, a proposta do PL 127/2023 e a proposta do Substitutivo. 3. Que seja disponibilizado o quadro acima descrito em papel impresso para pessoas que participarem das audiências, se assim o requisitarem. 4. Liberação e disponibilização gratuita de ônibus para as audiências públicas, visando garantir o transporte dos cidadãos interessados em comparecer às audiências públicas para debater a revisão do Plano Diretor Estratégico.
Tipo
Solicitação
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Estado
Arquivado
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Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais