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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16/2023
Autor
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ementa
Considerando os memorandos e as manifestações de artistas e organizações protocoladas na Comissão de Finanças e orçamento. Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura apresente relatório com as seguintes informações: i) Quais os procedimentos para contratações de artistas na Virada Cultural? Quais os mecanismos para garantir tratamento isonômico e garantir a participação dos artistas periféricos; ii) Há contratos com produtoras para seleção e contração de artistas? Se sim, informe o número do processo SEI/SIMPROC, o objeto da contratação e os respectivos valores, referente ao período de 2018 até a presente data; iii) Quantas contratações e qual o valor empenhado com a contratação de artistas na Virada Cultural segundo pessoa física e jurídica? Há diferenciação no valor de cachê segundo forma de contratação? iv) Quais são os critérios para definição do cachê dos artistas? v) Quais são os mecanismos de controle para evitar a contratação de artistas de um seleto grupo de produtoras?
Considerando os memorandos e as manifestações de artistas e organizações protocoladas na Comissão de Finanças e orçamento. Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura apresente relatório com as seguintes informações: i) Quais os procedimentos para contratações de artistas na Virada Cultural? Quais os mecanismos para garantir tratamento isonômico e garantir a participação dos artistas periféricos; ii) Há contratos com produtoras para seleção e contração de artistas? Se sim, informe o número do processo SEI/SIMPROC, o objeto da contratação e os respectivos valores, referente ao período de 2018 até a presente data; iii) Quantas contratações e qual o valor empenhado com a contratação de artistas na Virada Cultural segundo pessoa física e jurídica? Há diferenciação no valor de cachê segundo forma de contratação? iv) Quais são os critérios para definição do cachê dos artistas? v) Quais são os mecanismos de controle para evitar a contratação de artistas de um seleto grupo de produtoras?
Tipo
Informações; Solicitação
Informações; Solicitação
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 24/05/2023 00:00:00 | 13ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023 | APROVADO |
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais