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Ementa
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Considerando os memorandos e as manifestações de artistas e organizações protocoladas na Comissão de Finanças e orçamento.
Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura apresente relatório com as seguintes informações:
i) Quais os procedimentos para contratações de artistas na Virada Cultural? Quais os mecanismos para garantir tratamento isonômico e garantir a participação dos artistas periféricos;
ii) Há contratos com produtoras para seleção e contração de artistas? Se sim, informe o número do processo SEI/SIMPROC, o objeto da contratação e os respectivos valores, referente ao período de 2018 até a presente data;
iii) Quantas contratações e qual o valor empenhado com a contratação de artistas na Virada Cultural segundo pessoa física e jurídica? Há diferenciação no valor de cachê segundo forma de contratação?
iv) Quais são os critérios para definição do cachê dos artistas?
v) Quais são os mecanismos de controle para evitar a contratação de artistas de um seleto grupo de produtoras?
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Autores
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Ver. JAIR TATTO (PT)
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Recebimento (protocolo)
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23/05/2023
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Matérias Anexadas
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Tipo
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Estado
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Atendido
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Observações para Pauta
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OF SGP-12-nº 407/2023 - SEI 6510.2023/0013654-2
SITUAÇÃO
Deliberado na R.O. do dia (24/05/2023)
Enviado a presidência da CMSP, em (26/05/2023)
Retornou da Presidência da CMSP em (29/05/2023)
Recebido no ATL (PREFEITURA) em (29/05/2023)
Recebido na Secretaria em (07/08/23)
Enviado no grupo de WhatsApp e por e-mail em (07/08/23)
Docrec 503/2023
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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