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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14/2023
Autor
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ementa
REQUEIRO, a douta Comissão de Trânsito e Transportes, na pessoa de seu presidente Nobre Vereador Senival Moura, que nos termos regimentais, seja agendada AUDIÉNCIA PÚBLICA desta D. Comissão no seguinte sentido: Tendo em vista os ruídos surgidos com a publicação da Portaria SMT/SETRAM/DTP nº 41/2023, que estabeleceu o cronograma de cadastro de condutor e veículos táxis e instalação no aplicativo SPTAXI na frota de táxi da Cidade de São Paulo; Considerando, pedidos da categoria na melhor explicação e entendimento do tema, quiçá sua contrariedade; Considerando ainda, dúvidas que sugiram por conta da publicação do contrato de comodato em especial quanto a instalação do aparelho conhecido como “DESACOPLADOR”; Requeiro, seja agendada audiência pública para este fim, sendo oficiado a convite, sem prejuízo de comparecimento de outras, as entidades a seguir elencadas: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, IPEM, INMETRO, DTP, Sinditaxi, Sintetaxi, Adetaxi. Taksim e Prodam. Tais solicitações se faz necessária para melhor compreensão destas exigências e operacionalização e posterior posicionamento pela categoria taxista.
REQUEIRO, a douta Comissão de Trânsito e Transportes, na pessoa de seu presidente Nobre Vereador Senival Moura, que nos termos regimentais, seja agendada AUDIÉNCIA PÚBLICA desta D. Comissão no seguinte sentido: Tendo em vista os ruídos surgidos com a publicação da Portaria SMT/SETRAM/DTP nº 41/2023, que estabeleceu o cronograma de cadastro de condutor e veículos táxis e instalação no aplicativo SPTAXI na frota de táxi da Cidade de São Paulo; Considerando, pedidos da categoria na melhor explicação e entendimento do tema, quiçá sua contrariedade; Considerando ainda, dúvidas que sugiram por conta da publicação do contrato de comodato em especial quanto a instalação do aparelho conhecido como “DESACOPLADOR”; Requeiro, seja agendada audiência pública para este fim, sendo oficiado a convite, sem prejuízo de comparecimento de outras, as entidades a seguir elencadas: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, IPEM, INMETRO, DTP, Sinditaxi, Sintetaxi, Adetaxi. Taksim e Prodam. Tais solicitações se faz necessária para melhor compreensão destas exigências e operacionalização e posterior posicionamento pela categoria taxista.
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Aguardando agendamento
Aguardando agendamento
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 17/05/2023 00:00:00 | 8ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais