Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ementa
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo da Frente Parlamentar da Habitação de Interesse Social e do Desenvolvimento Urbano.
Situação
Aprovado em discussão única na 176SE (15/08/2023)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Resolução nº 15/2023 - 15/08/2023

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 176SE (15/08/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR DA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO URBANO CMSP DEFESA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL HABITACAO POPULAR HABITACAO PROGRAMA HABITACIONAL SANEAMENTO BASICO

Assuntos detalhados

DESENVOLVIMENTO URBANO MEMBROS FUNCIONAMENTO

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Matérias Anexadas

Processos Apensados