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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5/2023
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Considerando que: i) O Programa Guardiã Maria da Penha da Secretaria Municipal de Segurança Urbana é uma parceria entre a Secretaria com o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), do Ministério Público e da Coordenadoria de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. ii) O Programa é voltado à proteção da mulher paulistana, em situação de violência, por meio da atuação preventiva e comunitária da Guarda Civil Metropolitana, prevenindo e combatendo todas as formas de violência, física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. iii) Trata-se de importante programa que desempenha um papel fundamental diante dos índices de violência contra a mulher. A violência doméstica e familiar contra a mulher aumentou pouco ou muito no último ano, na avaliação de 85% dos paulistanos, segundo pesquisa da Rede Nossa São Paulo. REQUEIRO, nos termos regimentais, que se encaminhe CONVITE às autoridades a seguir citadas, para prestar esclarecimentos e responder a eventuais questões acerca do Programa Guardiã Maria da Penha: a) Elza Paulina de Souza, Secretária Municipal de Segurança Urbana ou autoridade da Guarda Civil Metropolitana responsável pelo Programa Guardiã Maria da Penha; b) Soninha Francine, Secretária Municipal de Direitos Humanos ou assessor responsável pelo Programa Guardiã Maria da Penha; c) Promotor responsável pelo Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), do Ministério Público.
Considerando que: i) O Programa Guardiã Maria da Penha da Secretaria Municipal de Segurança Urbana é uma parceria entre a Secretaria com o Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), do Ministério Público e da Coordenadoria de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. ii) O Programa é voltado à proteção da mulher paulistana, em situação de violência, por meio da atuação preventiva e comunitária da Guarda Civil Metropolitana, prevenindo e combatendo todas as formas de violência, física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. iii) Trata-se de importante programa que desempenha um papel fundamental diante dos índices de violência contra a mulher. A violência doméstica e familiar contra a mulher aumentou pouco ou muito no último ano, na avaliação de 85% dos paulistanos, segundo pesquisa da Rede Nossa São Paulo. REQUEIRO, nos termos regimentais, que se encaminhe CONVITE às autoridades a seguir citadas, para prestar esclarecimentos e responder a eventuais questões acerca do Programa Guardiã Maria da Penha: a) Elza Paulina de Souza, Secretária Municipal de Segurança Urbana ou autoridade da Guarda Civil Metropolitana responsável pelo Programa Guardiã Maria da Penha; b) Soninha Francine, Secretária Municipal de Direitos Humanos ou assessor responsável pelo Programa Guardiã Maria da Penha; c) Promotor responsável pelo Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), do Ministério Público.
Tipo
Convite
Convite
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 15/06/2023 00:00:00 | 3ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023 | APROVADO |
| 18/05/2023 00:00:00 | 2ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023 | ADIADO |
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais